Lista de Proposições

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1031 Proposições Encontradas

PLE 003/2020 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado.

PR 001/2020 - Mesa Diretora e CERI
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita

DL 001/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Mateus Marcon
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E SENHORES ANTÔNIO CÉSAR BAIRROS DOS SANTOS E JAIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

PLL 002/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 001/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
INSTITUI O PROGRAMA DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLL 025/2020 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
Denomina a rua de acesso da BR 386 (POSTO SIM) até rua Deoclécio Rodrigues, bairro Centro, como ARNALDO DEMARI.

PLL 024/2020 - Mesa Diretora
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PLL 023/2020 - Mesa Diretora
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PLL 022/2020 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
DIA DE SÃO JORGE E OGUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 021/2020 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

PLL 020/2020 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021/2024

PLL 019/2020 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024

PLL 018/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
FICA ASSEGURADO DESCONTO NO IPTU AO DOADOR DE SANGUE REGULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 017/2020 - Mesa Diretora
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PLL 016/2020 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
INSTITUI E DECLARA O DIA 14 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA.

PLL 015/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (organização não governamental) AETNSR - ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE NOVA SANTA RITA/RS

PLL 014/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DENOMINA OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS PARQUE RESIDENCIAL NO BAIRRO CENTRO.

PLL 013/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PLL 012/2020 - Mesa Diretora
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PLL 011/2020 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização de Atividades e ISSQN.